Requerimento Nº 134/2026
Data: 03/02/2026
Protocolo: 01379/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicita-se, em caráter de MÁXIMA URGÊNCIA, a análise e disponibilização de vaga para o aluno ASAFE FURTADO CAETANO, NO PERIODO DA MANHÃ, na E.M. Peter Pan, garantindo-se o pleno atendimento ao interesse da criança, da família e aos princípios constitucionais que regem o direito à educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2026 | 371,2 KB | ||
| req 134 | 27/02/2026 | 496,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2026)