Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01502/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itaúna – São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 349,9 KB | ||
| 029 - PL 19 - 2026- Parecer | .doc | 05/02/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2026 | 26/01/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Itaúna – São José do Rio Preto. |