Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01508/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 353,4 KB | ||
| 017 - PL 003 - 2026 | .doc | 05/02/2026 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/01/2026 | Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |