Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01512/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 353,4 KB | ||
| 025 - PL 015 - 2026 | .doc | 05/02/2026 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/01/2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto. |