Moção Nº 47/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01519/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À CABINE LILÁS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RIO-PRETENSE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER,
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 440,4 KB | ||
| MOÇÃO DE APLAUSOS - CABINE LILÁS | .docx | 05/02/2026 | 209,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária (07/04/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026).
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 24/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária (24/03/2026)
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária(17/03/2026).
Resposta: 17/03/2026
Complemento: prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 6ª Sessão Ordinária (10/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (03/03/2026)
Resposta: 03/03/2026
Complemento: prejudicada por falta de quórum
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026).
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Prejudicada por falta de quórum para votação.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2026)
Resposta: 10/02/2026
Complemento: prejudicada por término do prazo regimental.