Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01520/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre proibição de propaganda político-partidária em outdoors no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 349,7 KB | ||
| 026 - PL 16 - 2026 - relator | .doc | 05/02/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre proibição de propaganda político-partidária em outdoors no Município de São José do Rio Preto. |