Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01570/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/02/2026 | 345,7 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 343 2025 do Vereador Felipe Alcalá. | .doc | 05/02/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 343/2025 | 12/12/2025 | Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos. |