Indicação Nº 1057/2026
Data: 05/02/2026
Protocolo: 01586/2026
Situação: Encaminhada
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao setor competente que proceda à notificação do proprietário do terreno particular situado na Rua Antônio Balista da Silva, 255, Parque Rio das Vertentes, em São José do Rio Preto – SP, para que realize a limpeza, a roçada e a retirada completa dos matos e resíduos provenientes do serviço, em razão do risco à saúde pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/02/2026 | 543,7 KB | ||
| ind 1057 | 27/02/2026 | 334 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Encaminhada
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2026)