Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 349/2025
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01719/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 351,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 349-2025 - Felipe Alcalá - 06-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 349/2025 | 15/12/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |