Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 346/2025
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01721/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 346/2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 350,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 346-2025 - Ver. Felipe Alcalá - 06-02-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 346/2025 | 12/12/2025 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Síndrome do Pânico e da Ansiedade Generalizada”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro. |