Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Data: 06/02/2026
Protocolo: 01726/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/02/2026 | 349,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 343-2025 - Felipe Alcalá - 06-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 06/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 343/2025 | 12/12/2025 | Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos. |