Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Data: 09/02/2026
Protocolo: 01796/2026
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre proibição de propaganda político-partidária em outdoors no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/02/2026 | 346,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 16 2026 do Vereador Bruno Moura como Relator. | .doc | 09/02/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre proibição de propaganda político-partidária em outdoors no Município de São José do Rio Preto. |