Moção Nº 50/2026
Data: 09/02/2026
Protocolo: 01812/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO ao Governo do Estado de São Paulo, em face das alterações legislativas que vêm impactando negativamente os repasses de recursos às escolas estaduais destinados à realização de pequenos reparos e manutenções prediais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/02/2026 | 342,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026).
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 24/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária (24/03/2026)
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária(17/03/2026).
Resposta: 17/03/2026
Complemento: prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 6ª Sessão Ordinária (10/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (03/03/2026)
Resposta: 03/03/2026
Complemento: prejudicada por falta de quórum
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026).
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Prejudicada por falta de quórum para votação.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária(10/02/2026).
Resposta: 10/02/2026
Complemento: prejudicada por término do prazo regimental.