Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 09/02/2026
Protocolo: 01884/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/02/2026 | 349,7 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 9-2026 - Felipe Alcalá - 09-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 09/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 26/01/2026 | Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto. |