Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Data: 11/02/2026
Protocolo: 01997/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/02/2026 | 350,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 15-2026 - Felipe Alcalá - 11-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 11/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/01/2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto. |