Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Data: 12/02/2026
Protocolo: 02001/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2026 - Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/02/2026 | 350,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 8-2026 - Felipe Alcalá - 12-02-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 12/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2026 | 26/01/2026 | Institui a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |