Moção Nº 59/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 02199/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado de São Paulo, pela criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) em São José do Rio Preto, iniciativa que consolida um novo paradigma de acolhimento humanizado e atenção integral às vítimas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/02/2026 | 541,6 KB | ||
| Moção de Aplausos Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) | .doc | 13/02/2026 | 240,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026).
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária (24/03/2026).
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária(17/03/2026).
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (03/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026).
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2026 - Prazo: 20/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
Resposta: 19/02/2026
Complemento: Prejudicada por falta de quórum para votação.