Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 349/2025
Data: 20/02/2026
Protocolo: 02377/2026
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/02/2026 | 445,8 KB | ||
| Parecer nº 22 - PL 349 - 2025 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio | .docx | 20/02/2026 | 124,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 349/2025 | 15/12/2025 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |