Moção Nº 70/2026
Data: 20/02/2026
Protocolo: 02433/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Moção de Aplausos à Receita Federal do Brasil e à Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial de São José do Rio Preto, pela entrega de aparelhos celulares a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por meio do programa “Receita por Elas”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/02/2026 | 537,2 KB | ||
| 43 - Moção de Aplausos Receita por Elas | .doc | 20/02/2026 | 238,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026).
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária(24/03/2026).
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária(17/03/2026).
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2026 - Prazo: 04/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 5ª Sessão Ordinária (03/03/2026)
Resposta: 10/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2026 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 4ª Sessão Ordinária (24/02/2026)
Resposta: 24/02/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo regimental.