Projeto de Lei Nº 35/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2026
Protocolo: 02750/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PROFESSOR TADEU
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/02/2026 | 436,9 KB | ||
| Arquivo 2 | 26/02/2026 | 14,4 MB | ||
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ROBERTO LUIZ KAISER- ROKA | .docx | 25/02/2026 | 210 KB | |
| 1-Balancete Roka_out.2024 a set.2025 - assinado | 26/02/2026 | 488,8 KB | ||
| 2-Parecer Conselho Fiscal_assinado | 26/02/2026 | 516,4 KB | ||
| 3-Relatorio de atividades 2024.25_Roka - assinado | 26/02/2026 | 2,1 MB | ||
| 5-2025 - Balanço Patrimonial | 26/02/2026 | 209,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PROFESSOR TADEU
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise dos apontamentos da Comissão de Justiça e Redação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: restituo ao autor
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria Geral - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: restituo ao autor, restituo ao autor conforme parecer da Procuradoria Geral pelo não atendimento aos requisitos, para conhecimentos e demais providencias.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 08/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo não cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 09/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 09/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer da procuradoria geral
Resposta: 04/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/03/2026 - Prazo: 05/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da procuradoria geral
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2026 - Prazo: 03/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 03/03/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 04/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Roberto Luiz Kaiser- ROKA
Autoria: BRUNO MARINHO |