Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 25/2026
Data: 27/02/2026
Protocolo: 02991/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2026 - Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Projeto “Bom Prato”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 27/02/2026 | 350,9 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 25-2026 - do Executivo - 27-02-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 27/02/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2026 | 05/02/2026 | Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Projeto “Bom Prato”. |