Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 279/2025
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03028/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 279/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da passagem de ônibus às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia hemodiálise e usuários de bolsa de colostomia no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 351 KB | ||
| 066 - PL 279 - 2025 final | .doc | 02/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 279/2025 | 04/11/2025 | Dispõe sobre a concessão de desconto de 80% (oitenta por cento) no valor da passagem de ônibus às pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia hemodiálise e usuários de bolsa de colostomia no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |