Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 339/2025
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03049/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 339/2025 - Institui o programa Jovem Cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do município de São José do Rio Preto, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 400,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 339-2025 - Felipe Alcalá - 02-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 02/03/2026 | 153 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 339/2025 | 11/12/2025 | Institui o programa Jovem Cientista, destinado a fomentar talentos em ciência, tecnologia e inovação no âmbito do município de São José do Rio Preto, com prioridade para estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |