Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03092/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/03/2026 | 364,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei 9-2026 - Felipe Alcalá - 02-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 02/03/2026 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 26/01/2026 | Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto. |