Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Data: 04/03/2026
Protocolo: 03216/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/03/2026 | 374,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 10-2026 - Ver Felipe Alcalá - 03-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 04/03/2026 | 150,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 26/01/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |