Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 04/03/2026
Protocolo: 03232/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Institui o “Bloco da Ressaca” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 04/03/2026 | 350,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 34-2026 - Ver. Abner Tofanelli - 04-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 04/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 20/02/2026 | Institui o “Bloco da Ressaca” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |