Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 03317/2026
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 05/03/2026 | 357,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 9.2026 | .doc | 05/03/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 26/01/2026 | Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto. |