Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 350/2025
Data: 06/03/2026
Protocolo: 03444/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 350/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/03/2026 | 410,6 KB | ||
| Parecer nº 36 - PL 350 - 2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos | .docx | 06/03/2026 | 120,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 350/2025 | 15/12/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São José do Rio Preto. |