Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03571/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/03/2026 | 408,5 KB | ||
| PARECER PL 09-2025 FELIPE ALCALA Comissão Trânsito | .doc | 10/03/2026 | 206,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 26/01/2026 | Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto. |