Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 10/2026
Data: 10/03/2026
Protocolo: 03598/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2026 - Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/03/2026 | 387,7 KB | ||
| Parecer PL 10 - 26 Comissão de Finanças | .doc | 10/03/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2026 | 26/01/2026 | Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jogos educativos nas praças públicas do Município de São José do Rio Preto, com foco na inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |