Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03709/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Dispõe sobre prerrogativas operacionais aos veículos guincho cadastrados ou credenciados para prestação de serviços no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 348,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 43 2026 do Vereador Eduardo Tedeschi como Relator. | .doc | 12/03/2026 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 07/03/2026 | Dispõe sobre prerrogativas operacionais aos veículos guincho cadastrados ou credenciados para prestação de serviços no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |