Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 331/2025
Data: 12/03/2026
Protocolo: 03779/2026
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 331/2025 - Institui o prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares municipais de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 377,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 331-2025 - Ver Felipe Alcalá - 12-03-2026 (ilegalidade e inconstitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 12/03/2026 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 331/2025 | 10/12/2025 | Institui o prêmio “Professor Excelência do Ano” nas unidades escolares municipais de São José do Rio Preto – SP. |