Moção Nº 123/2026
Data: 16/03/2026
Protocolo: 03970/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Moção de Congratulação à mobilização nacional das forças de segurança que resultou na prisão de mais de 5 mil suspeitos de crimes contra mulheres, no âmbito do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/03/2026 | 470,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 08/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária (07/04/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026).
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 25/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Ordinária(24/03/2026).
Resposta: 24/03/2026
Complemento: Prejudicada pelo término do prazo regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 7ª Sessão Ordinária(17/03/2026).
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Prejudicada por falta de tempo Regimental.