Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 9/2026
Data: 16/03/2026
Protocolo: 03987/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2026 - Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 509 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº9_2026 - Felipe Alcalá - membro | .doc | 16/03/2026 | 219,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 9/2026 | 26/01/2026 | Institui o "Disque anti-flanelinha" no Município de São José do Rio Preto. |