Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Tipo: Vereador
Data: 23/03/2026
Protocolo: 04349/2026
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Outorga o Título de Cidadã Honorária Rio-pretense a Senhora Mara Cristovam.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/03/2026 | 483,6 KB | ||
| HONRARIA MARA CRISTOVAM | .doc | 23/03/2026 | 167 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 02/04/2026
Complemento: Projeto/ Decreto Legislativo no site/ Secretaria de Atividade Legislativa
Resposta: 02/04/2026
Complemento: disponível
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/04/2026
Complemento: publicado na página b-9
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 01/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 01/04/2026
Complemento: promulgado Decreto Legislativo 1449 /2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (31/03/2026)
Resposta: 31/03/2026
Complemento: aprovado em votação secreta
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1449/2026 | 01/04/2026 |
Outorga o Título de Cidadã Honorária Rio-pretense a Senhora Mara Cristovam.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |