Data: 31/03/2026

Protocolo: 04877/2026

Situação: Legal

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Parecer ao Veto Nº 17/2026 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.652/26, originado do Projeto de Lei nº 102/25, de autoria do Ver. Dr. Tedeschi, que Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.


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Veto Nº 17/2026 18/03/2026 VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.652/26, originado do Projeto de Lei nº 102/25, de autoria do Ver. Dr. Tedeschi, que Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

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