Moção Nº 168/2026
Data: 09/04/2026
Protocolo: 05436/2026
Situação: Aprovada
Autoria: MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PROFESSOR TADEU, JULIO DONIZETE
Assunto: Moção de apoio à Bancada de Deputados Federais do Estado de São Paulo no Congresso Nacional pela defesa do fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/04/2026 | 542,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (12/05/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 06/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária(05/05/2026).
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Prejudicado por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária (28/04/2026)
Resposta: 28/04/2026
Complemento: Prejudicada por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária(23/04/2026).
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2026 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária(14/04/2026).
Resposta: 14/04/2026
Complemento: Prejudicada por Término do Tempo Regimental.