Data: 14/04/2026

Protocolo: 05666/2026

Situação: PREJUDICADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ALEXANDRE MONTENEGRO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU

Assunto: Para constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigar as possíveis irregularidades na autorização, utilização e exploração da área pública denominada “Cidade da Criança” como estacionamento durante evento musical no Município de São José do Rio Preto, bem como eventual participação indevida de agentes públicos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/04/2026 1,5 MB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa

Envio: 14/04/2026 - Prazo: 16/04/2026

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Requerimento prejudicado por falta de quórum.

Resposta: 16/04/2026

Complemento: prejudicado

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