Moção Nº 174/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 05703/2026
Situação: Aprovada
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Moção de Aplausos ao Governo Federal, sob a liderança do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/04/2026 | 341 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (12/05/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 06/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária(05/05/2026).
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Prejudicado por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária (28/04/2026)
Resposta: 28/04/2026
Complemento: Prejudicada por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária(23/04/2026).
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental