Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 43/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 05774/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2026 - Dispõe sobre prerrogativas operacionais aos veículos guincho cadastrados ou credenciados para prestação de serviços no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 15/04/2026 | 411,4 KB | ||
| Parecer nº 80 - PL 43 - 2026 - Dispõe sobre prerrogativas operacionais aos veículos guincho cadastrados ou credenciados para prestação de serviços no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências | .docx | 15/04/2026 | 122,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2026 | 07/03/2026 | Dispõe sobre prerrogativas operacionais aos veículos guincho cadastrados ou credenciados para prestação de serviços no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |