Lei Ordinária Nº 14906
Data: 17/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: VIDEOS EDUCATIVOS, IDOSOS, SESSÃO DE CINEMA
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 14.906 | .doc | 17/04/2026 | 150 KB | |
| Lei 14.906 | 17/04/2026 | 465,3 KB | ||
| Lei nº 14.906 | 22/04/2026 | 559,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 147/2025 | 17/06/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos sobre prevenção da violência contra a pessoa idosa em todas as salas e sessões de cinema no município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |