Moção Nº 180/2026
Data: 17/04/2026
Protocolo: 05950/2026
Situação: Aprovada
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Moção de Repúdio em face da Secretária Municipal de Educação de São José do Rio Preto, pela negligência na gestão dos contratos junto às empresas terceirizadas da Educação, que reiteradamente vêm apresentando problemas decorrentes de atrasos nos pagamentos e no fornecimento de vale-refeição.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 446,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (12/05/2026)
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 06/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária(05/05/2026).
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Prejudicado por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária (28/04/2026)
Resposta: 28/04/2026
Complemento: Prejudicada por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária(23/04/2026).
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental