Projeto de Lei Nº 68/2026
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/2026
Protocolo: 05988/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Patrulha Segurança Presente”, com enfoque comunitário, preventivo e de cidadania, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/04/2026 | 483,9 KB | ||
| Programa “Patrulha Segurança Presente protocolar | .docx | 17/04/2026 | 194,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como RELATOR - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Odélio Chaves e vista Ver. Francisco Sávio Ruel Junior
Resposta: 24/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 12ªS.O
Resposta: 23/04/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Trânsito Transporte Segurança
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2026 | 24/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa “Patrulha Segurança Presente”, com enfoque comunitário, preventivo e de cidadania, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |