Moção Nº 184/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05992/2026
Situação: Retirada
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO quanto à Indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista seu posicionamento favorável ao aborto declarado em Parecer juntado na ADPF 1141
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/04/2026 | 374,7 KB | ||
| 06.1 - Moção de Preocupação ao Senado Federal sobre a indicação Jorge Messias ao STF (mesclado) | .docx | 22/04/2026 | 102,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária (12/05/2026)
Resposta: 12/05/2026
Complemento: Retirada a pedido do autor
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 06/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária(05/05/2026).
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Prejudicado por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária (28/04/2026)
Resposta: 28/04/2026
Complemento: Prejudicada por Término tempo Regimental.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 12ª Sessão Ordinária (23/04/2026)
Resposta: 23/04/2026
Complemento: Prejudicada por término do prazo Regimental