Requerimento Nº 700/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 06625/2026
Situação: APROVADO
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: De Congratulações com a empresa Picanha Chopp - Bar e Restaurante que demonstra compromisso com a transparência e o respeito ao cliente ao seguir as diretrizes da legislação vigente sobre a disponibilidade e clareza dos cardápios, digital e físico, conforme Lei nº 14.458/2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 04/05/2026 | 457,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2026 - Prazo: 13/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 15ª Sessão Ordinária(12/05/2026).
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2026 - Prazo: 06/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 14ª Sessão Ordinária(05/05/2026).
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Prejudicado por Término Tempo Regimental.