Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 07121/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das lanchonetes localizadas na Rodoviária de São José do Rio Preto e estabelece diretrizes de interesse público para sua continuidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 14/05/2026 | 346,5 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 79 2026 do Vereador Alex de Carvalho | .doc | 14/05/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 30/04/2026 | Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das lanchonetes localizadas na Rodoviária de São José do Rio Preto e estabelece diretrizes de interesse público para sua continuidade. |