Data: 22/05/2026

Protocolo: 07594/2026

Situação: APROVADO

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Requeiro a Diretoria Executiva da Fundação Procon - SP, o envio de relatório estatístico e detalhado contendo a quantidade, a identificação das empresas autuadas e o respectivo ramo de atuação dos autos de infração lavrados no município de São José do Rio Preto, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 22/05/2026 451,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2026 - Prazo: 27/05/2026

Objetivo: Votação

Complemento: 17ª Sessão Ordinária (26/05/2026)

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