Requerimento Nº 893/2026
Data: 28/05/2026
Protocolo: 07890/2026
Situação: PREJUDICADO
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Para concessão de regime de urgência especial para discussão e votação do substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2026, que Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Homofobia no Município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2026 | 983,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/06/2026
Complemento: O PL em questão não possuía os pareceres necessários, bem como o presente Requerimento de Urgência Especial não atingiu o número mínimo de assinaturas exigidas até às 17 horas do dia 29/05, para fins de concessão do referido regime, nos termos dos arts. 140 e 142 do Regimento Interno.
Resposta: 01/06/2026
Complemento: Requerimento prejudicado