Requerimento Nº 977/2026
Data: 29/05/2026
Protocolo: 08081/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Ao Executivo para que por meio da Secretária de Habitação, informe sobre a situação da regularização fundiária da Estância Alvorada, e sobre o LEPAC (Levantamento Planialtimétrico Cadastral, a data de conclusão, nesta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2026 | 529,3 KB | ||
| 0309_2025_requerimento informação da regularização fundiária da Estância Alvorada, e sobre o LEPAC | .doc | 29/05/2026 | 242,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/05/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: 18ª Sessão Ordinária(02/06/2026).