Projeto de Lei Nº 100/2026
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2026
Protocolo: 08250/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: KLEBINHO KIZUMBA
Assunto: Inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/06/2026 | 465,6 KB | ||
| PL EVENTO PINK RUN | .docx | 01/06/2026 | 200,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PROFESSOR TADEU
Envio: 08/06/2026 - Prazo: 10/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão do Esporte, Lazer e Turismo
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 10/06/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 10/06/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 03/06/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 10/06/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 100/2026
Resposta: 08/06/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/06/2026 - Prazo: 08/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/06/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 100/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/06/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 03/06/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/06/2026 - Prazo: 03/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/06/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/06/2026 - Prazo: 02/06/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/06/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Esportes
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 03/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 08/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2026 | 10/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2026 - Inclui o evento “Pink Run” no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |